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Cade investiga Apple por possível bloqueio ao Pix e barreiras em pagamentos por aproximação

A Apple está na mira do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica). A Superintendência-Geral do órgão abriu, na última sexta-feira (4), um processo para investigar se a gigante da tecnologia estaria abusando de sua posição dominante no mercado de pagamentos por aproximação dentro do sistema iOS.

Segundo informações do próprio Cade, a investigação parte da suspeita de que a Apple esteja limitando a atuação de concorrentes ao manter controle total sobre as regras do seu ecossistema, dificultando a entrada de outras empresas que queiram oferecer serviços semelhantes ao Apple Pay nos dispositivos da marca.

A suspeita está registrada em uma nota técnica que aponta indícios de que a empresa pode estar impondo barreiras artificiais a desenvolvedores de soluções concorrentes, o que pode afetar diretamente a concorrência e o acesso dos usuários a outras formas de pagamento, como o Pix via aproximação.

A Apple já foi notificada oficialmente por e-mail e tem até o dia 17 de abril para apresentar sua defesa. Se confirmadas as práticas anticompetitivas, a empresa poderá enfrentar penalidades no Brasil e ser obrigada a rever sua política de funcionamento no iOS.

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